'A missão muda, mas o capital humano perdura'

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ENTREVISTA/ Eduarda Hamann

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O terremoto no Haiti vai, inevitavelmente, afetar o trabalho desenvolvido no Haiti, especialmente da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti, a MINUSTAH, em missão continuamente renovada desde 2004. O Comunidade Segura entrou em contato com Eduarda Hamann, vice-coordenadora do Viva Rio para Operações de Paz e advogada especializada em Política Internacional, que atualmente vive em Washington DC, nos EUA, onde desenvolve um curso online para policiais envolvidos em operações de paz internacionais.

Eduarda esteve em Porto Príncipe em setembro de 2009 (foto), em um seminário organizado no escritório da ONU, e teve contato próximo tanto com a força de paz das Nações Unidas quanto com o trabalho das ONGs na cidade. Nesta entrevista exclusiva ela conta como o desastre natural abalou de forma particularmente séria a MINUSTAH, com perdas vitais em sua estrutura de comando. Eduarda ainda descreveu de que modo a ONU trabalha em emergências e comentou o destino que terá todo o capital social que, até então, tinha sido gerado e desenvolvido no Haiti, através da ação civil. Eduarda Hamann deu esta entrevista exclusiva ao Comunidade Segura.

Como você avalia a cooperação internacional no Haiti hoje?  

Há importantes esforços de cooperação no plano internacional e o Brasil também é parte desse cenário multilateral. Ontem dia 25 de janeiro foi um marco no que se refere à resposta internacional por causa da reunião em Montreal, um grupo de 15 a 20 paises e organizações intergovernamentais se reuniram para estabelecer as bases mínimas de cooperação, alem de definirem os primeiros passos para a organização de uma conferencia de doadores ainda sem data prevista.

E quais foram as principais conclusões?

Em primeiro lugar, de que o governo haitiano deve liderar o processo de reconstrução em seu país (e não a ONU, os EUA, a França, ou o Brasil, como muitos já sugeriram), mas receberá grande apoio da comunidade internacional.

Em segundo lugar, o primeiro-ministro leva à comunidade internacional um apelo por materiais e não apenas por dinheiro: o governo estima que a população precise de 200.000 tendas e 36 milhões de rações diárias para as próximas semanas, considerando que cerca de 1.5 milhão de pessoas ficaram desalojadas. Essa ajuda, sobretudo a de abrigo mais bem estruturados, precisa chegar rápido por causa das chuvas de maio.

Em terceiro lugar enfatizaram a necessidade de descentralização, retirando pessoas da capital (tanto sobreviventes como a ajuda internacional) e levando a outras cidades menores no sul e no interior do país. O governo começou um movimento de levar centenas de milhares de pessoas para fora de Porto Príncipe (estima-se 400.000), mas ainda não sabemos para onde vão nem que tipo de situação encontrarão, em termos de abrigo, alimentação, água e saneamento, ou mesmo trabalho.

O Brasil também participa deste processo?

O Brasil também estará presente, representado por Celso Amorim. Hoje também é um dia importante em nosso pais, ainda dentro desse esforço coordenado de resposta internacional. Hoje o Senado deve aprovar o que foi prometido pelo Lula ao Secretário-Geral da ONU: o envio de mais 750 militares e 150 policiais. Se aprovados, ou quando aprovados, eles integrarão a Minustah que, na semana passada, teve seu contingente revisto pelo Conselho de Segurança da ONU (Resolução 1908), contando com um aumento total de 3.500 homens (2000 militares e 1500 policiais). A contribuição do Brasil para este montante geral esperado seria de um batalhão, ou seja, de 750 militares e uma “formed police unit” ou seja, de 150 policiais.

Como você vê a situação da Minustah agora, uma vez que você conhece já o cenário anterior, antes do terremoto?

Certamente haverá uma mudança na missão, porque a situação no Haiti mudou. Tanto no que diz respeito à segurança mas principalmente no que se refere ao desenvolvimento. Aos poucos, começamos a enxergar a dimensão da tragédia. Com uma semana após o terremoto, o Conselho de Segurança das Nações Unidas autorizou uma primeira mudança na Minustah, aumentando em quase 25% o contingente de tropas e praticamente dobrando o número de policiais da ONU no terreno. Infelizmente alguns dos avanços da MINUSTAH serão perdidos, mas o Haiti de 2010 não tem os mesmos níveis de insegurança e de subdesenvolvimento como em 2004. Agora há uma emergência, um novo componente a acrescentar ao problema da pobreza e falta de desenvolvimento que já existia: a emergência humanitária. 

A missão de estabilização da ONU, a Minustah, foi atingida logo cedo no terremoto. O que acarreta um abalo destes na missão? Como explicar para o leigo o funcionamento da missão e da ONU?

Devemos ter em mente que estamos falando de duas coisas diferentes.  De um lado temos a ONU e seus escritórios  em Nova Iorque, e de outro, temos a Missão de Estabilização no Haiti da ONU, a MINUSTAH.

O escritórios da ONU tem um ritmo próprio de funcionamento que nos primeiros dias poderia parecer um pouco lento, mas que é o seu modo de operação, e está dentro do esperado. A ONU é um fórum de debates, todos deliberam, discutem, apresentam propostas, etc. É muito diferente da OTAN, por exemplo, que tem a sua disposição uma força de reação rápida (rapid reaction force) que pode chegar a qualquer lugar do mundo em 48 horas. Já a MINUSTAH se trata de outra situação.

Como assim?

A MINUSTAH é uma missão com objetivo, mandato e hierarquia específicos. Por alguns dias logo após o terremoto a missão perdeu parte de seu Comando Geral. Sua base foi destruída, e nela estavam entre 150 e 200 pessoas, incluído os líderes da missão. Isto gera o caos. Foi necessário solicitar à quarta pessoa na hierarquia que tomasse o comando, um general Chileno cuja esposa estava desaparecida com o terremoto. As tropas brasileiras que formam o principal contingente na capital, em Porto Príncipe, perderam 15 soldados. No entanto fizeram tudo que podiam para prestar auxilio a população dentro do humanamente possível.

Para resumir, a ONU em Nova Iorque define o mandato da missão de paz em termos gerais, mas são as pessoas em campo que interpretam essas diretrizes e as transformam em projetos, atividades e políticas. Tudo isso veio abaixo nesta tragédia; o quartel geral da MINUSTAH por exemplo, estava hospedado naquele edifício de cinco andares precisamente porque parecia tão seguro, era feito de concreto armado

Há alguma lição especial sobre a interação de forças armadas de diferentes nações da América Latina?

A MINUSTAH certamente permitiu que as forças armadas na América Latina – ou mesmo na América do Sul, com forte destaque ao Brasil, Uruguai, Chile e Argentina – construíssem novos laços de cooperação militar e até mesmo de cooperação civil. A MINUSTAH fez história na relação entre esses militares. Independentemente do que venha acontecer daqui em diante com a missão, independente da falta de coordenação inerente à maioria das situações de desastres naturais (o que aconteceu nos primeiros dias depois to desastre, quanto a própria MINUSTAH viveu um misto de preocupação com a autopreservação e sobrevivência, em busca de seus próprios funcionários desaparecidos, sejam eles civis, policiais ou militares). Um exemplo dessa interação maior, que foi impulsionada por sua vez também pelo estímulo à integração vindo da ONU, foi a criação da ALCOPAZ, Associação Latino-americana dos Centros de Instrução de Operações de Paz, em agosto de 2008.

O trabalho das ONGs antes do terremoto desaparece completamente? Ou será que as ONGs passam know-how, ao invés de melhorias materiais, e esta tecnologia social perdura através destas catástrofes? 

A situação é dramática. Muitos prédios caíram e parte do que ainda está de pé provavelmente terá de ser demolida. Nos primeiros dias era impossível se ter uma real dimensão do problema. Agora precisamos usar a passagem do tempo a nosso favor para entender melhor essa nova figura que se desenha na realidade haitiana. Mas creio que o trabalho das ONGs antes do terremoto não desaparece completamente. Muita coisa do que foi passada em termos de tecnologia social vai ficar sim. Estamos falando de seres humanos – pessoas que aprendem, entendem, absorvem, interagem, aplicam idéias. No caso do Viva Rio, por exemplo, muita gente foi, de alguma maneira, tocada pelos projetos, sejam como coordenadores ou como os "beneficiários" das atividades. A depender do tempo em que estavam nos projetos, do envolvimento pessoal de cada um, entre outras pequenas variáveis, acredito, sim, na continuação de vários projetos, em ritmos mais lentos, de reconstrução. Mas uma coisa é certa: apesar de termos retrocedido em alguns aspectos, certamente não vamos mais partir do zero, como antes.

Como é que a ONU procura investimentos para as operações de paz?

A ONU tem dois orçamentos, ambos anuais, a serem aprovados pela Assembléia Geral. Um é para o funcionamento geral da ONU, e o outro é só para o Departamento de Operações de Paz da ONU (DPKO - Department of Peacekeeping Operations), que administra as 15 missões de manutenção de paz atualmente existentes sob a bandeira da ONU. O DPKO fica dentro do Secretariado, que é chefiado pelo Secretário-Geral. Então, eles concordam com um orçamento e, depois disso, os países devem fazer aportes, de acordo com um cálculo complexo que envolve PIB per capita entre outros indicadores. Nem sempre o orçamento é 100% alcançado.

Em situações mais graves, o Secretário-Geral pode designar um Enviado Especial, como fez com o ex-presidente norte-americano Bill Clinton para o Haiti. Ele fica encarregado basicamente de chamar a atenção da comunidade internacional para o país, e isso também ajuda em termos de contribuição e mesmo de investimento.

A atuação do ex-presidente dos EUA e Enviado Especial da ONU Bill Clinton não parece sido muito destacada pela mídia internacional, o que significa isso a seu ver?

Ele foi essencial na primeira e na segunda semana após o terremoto. Em nome da ONU (é enviado especial da ONU para o Haiti), Bill Clinton deu muitas entrevistas, ajudou a superar a lamentação e a consequente inércia inicial. Há poucos anos, ele teve papel semelhante, como enviado especial da ONU para o tsunami do sudeste asiático - acumulou experiência com coordenação internacional (tanto de doadores como de assistência humanitária) e, pelo que vi, procurou reforçar essa história para evitar que os mesmos erros fossem cometidos após o terremoto no Haiti.

Desde o final da segunda semana e, principalmente agora que entramos na terceira semana, é preciso lembrar que, apesar de ele ser enviado da ONU (nomeado em meados de 2009) e apesar de sua experiência com coordenação de esforços internacionais após um desastre natural de grandes proporções, ele é marido da Secretária de Estado dos Estados Unidos e não pode causar um problema diplomático por causa disso. O espaço de Bill Clinton, como articulador inicial em nome da ONU, começa a ser limitado pela sombra de sua esposa Hillary Clinton, em nome dos EUA, à medida que esse país avança na sua ajuda, com doações em bens, em dinheiro e com tropas (estima-se que desde o último domingo os EUA tenham subido de 12mil para 20mil tropas no território haitiano - o que é mais do que o dobro das tropas internacionais da ONU).

Em suma, o Bill Clinton, ainda tem o papel de ex-presidente dos EUA e, por ser considerado carismático e convincente, tem arrecadado milhares de dólares em doações para o Haiti através de sua fundação. No plano internacional, ele não perde totalmente seu espaço nos esforços de cooperação porque representa a ONU, um mecanismo multilteral que conta com 192 membros. Mas, é claro, um desses membros tem a maior economia (apesar da crise) e o maior componente militar do mundo e não passa despercebido.

Esta entrevista foi atualizada desde sua publicação em inglês dia 15 de Janeiro, 2010

Comentários

Acho que o Bill Clinton,

Acho que o Bill Clinton, apesar do seu passado um bocado problemático (aquele incidente), é um óptimo representante e porta-voz para ajuda da ONU para o Haiti porque ele muito carismático e já tem experiências em dar a cara por estas causas quando foi o caso do tsunami na Tailândia.

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