Participação das tropas brasileiras na Minustah

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Coronel André Luis Novaes Miranda*

soldados_haiti_edit.jpgDepois de alguns anos sem participar, de forma significativa, de operações de manutenção de paz, o Brasil retornou ao cenário de forma marcante, em 2004, com o maior contingente e a liderança militar da Minustah 1. Inicialmente, contando com o comando de uma brigada de operações de paz, um batalhão de infantaria do Exército e um grupamento operativo de Fuzileiros Navais e, a partir do 3º contingente (junho de 2005), com o mesmo batalhão de infantaria, agora incorporando os fuzileiros navais, e uma companhia de engenharia, os capacetes azuis brasileiros vêm deixando sua marca na mais bem sucedida missão de paz naquele que é o país mais pobre do continente americano—Haiti.

A Minustah foi criada, em 01 de junho de 2004, para substituir a Força Multinacional Interina (MIF, em seu acrônimo em inglês), que durou cerca de dois meses, a qual tinha sido desdobrada no Haiti para evitar uma guerra civil. Se essa guerra não chegou a eclodir, grupos de rebeldes armados circularam pela capital e adentraram o Palácio Nacional, já sem o presidente Jean Bertand Aristide, que renunciara e se exilara na África do Sul momentos antes. Sob esse ponto de vista, a MIF cumpriu sua missão. No entanto, a situação de segurança, no momento da transmissão de responsabilidades, era muito precária, permitindo que grupos de simpatizantes armados do ex-presidente, misturados com bandidos comuns, dominassem muitos bairros da capital Porto Príncipe, em um país sem forças armadas e com uma polícia mínima, incapaz de manter a ordem pública e exigir o cumprimento da Lei. O Mandato da Minustah baseava-se na garantia de um ambiente seguro e estável, no patrocínio dos direitos humanos e no apoio ao processo político haitiano.

As tropas brasileiras foram as primeiras a chegar ao Haiti para assumir suas funções. Eram militares oriundos do Rio Grande do Sul, com base no 19º Batalhão de Infantaria Motorizado de São Leopoldo. A então brigada brasileira, chamada Brigada Haiti, com 1.200 militares, tinha como responsabilidade praticamente todo o país, haja vista o tempo levado pelos demais contingentes para mobilizar-se e chegar à área. Além desse enorme encargo territorial, esse contingente teve a árdua tarefa de montar toda a estrutura logística para si e para seus sucessores, o que significou o desdobramento dos alojamentos, bases de operações, depósitos, cozinha, enfermaria, garagens, centros de comunicações e outras instalações.

A partir do final de 2004, com o estreitamento da área de responsabilidade brasileira, grandes operações militares foram realizadas, ainda pelo 1º Contingente, na busca do cumprimento do mandato. Os primeiros resultados foram surgindo e, ao final de 2005, grande parte da cidade estava liberada da ação orquestrada de bandidos que, dizendo-se ou não simpatizantes de Aristide, roubavam, matavam, estupravam e seqüestravam, levando o horror à população e impedindo o avance do processo político no país. O simbólico bairro de Bel Air, outrora santuário de foras-da-lei, estava livre para os projetos de desenvolvimento da ONU, governo, ONGs e demais agências. Os soldados estavam presentes permanentemente no seio das comunidades, por meio de pontos fortes 2, técnica introduzida pelo Brasil na Minustah. Esse foi o período no qual se iniciou a presença do Viva Rio no Haiti. O país estava pronto para um passo importantíssimo que era a eleição de seu presidente por voto direto, o que se deu no início de 2006.

Após ter liberado Bel Air, o batalhão de infantaria brasileiro recebeu a incumbência de fazer o mesmo em Cité Soleil, o que iniciou após a posse do novo primeiro mandatário René Preval em 2006. Também santuário de bandidos armados pelo então presidente Aristide, em seu mandato anterior, na década de 90, Cité Soleil era um símbolo de violência e desmando, tendo ficado literalmente sem poder executivo por cerca de 13 anos e dividido entre várias gangues. O bairro foi pacificado, no início de 2007, por meio da mesma determinação demonstrada anteriormente, contando com a liderança dos militares brasileiros.

Porto Príncipe estava livre dos dois principais focos de violência—localizados em Bel Air e Cité Soleil, e deixava de figurar nos noticiários internacionais por esse motivo. Mas isso não significava, de maneira nenhuma, que a missão das tropas estava cumprida ou terminada. Vinha a fase da estabilização, baseada na presença permanente nas ruas, seja patrulhando e apoiando a Polícia Nacional do Haiti, seja nos inúmeros projetos de cooperação e coordenação civis-militares, nos quais os militares fazem o que podem para facilitar o trabalho de agências civis, quer na ajuda humanitária, quer em projetos de desenvolvimento,  segurança, eleições, direitos humanos e outros.

Enquanto o batalhão de infantaria era empregado diretamente na conquista e manutenção de um ambiente seguro e estável, a companhia de engenharia trabalhava em proveito das tropas e, cada vez mais, na construção e melhoria da infra-estrutura do país, beneficiando toda a população. Indiretamente, os engenheiros assim contribuem para a paz no Haiti.

O sucesso da missão das tropas brasileiras no Haiti deve-se à combinação do uso da força, quando necessário, com uma presença permanente junto das comunidades, a partir de suas bases e pontos fortes localizados no coração das áreas-problema, e a cooperação e coordenação civil-militar. A pacificação de bairros considerados dos mais violentos do mundo, combinando firmeza com cordialidade, força com respeito aos direitos humanos, braço forte com mão amiga, é a contribuição do soldado brasileiro para a Paz no Haiti. E o Brasil, depois de muito tempo com uma presença apenas modesta, retornou, com louvores, ao mundo das operações de manutenção de paz, tornando-se referência no assunto.

* Comandou tropas na Minustah e foi o primeiro comandante do Centro de Instrução de Operações de Paz Sergio Vieira de Mello, do Exército Brasileiro.

1 Missão  das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti.
2 Bases de operações localizadas no coração das áreas-problema, a partir da qual os militares se mantinham em contato com a população e patrulhavam o bairro 24 horas por dia, além de participarem de projetos civis-militares.

Foto: Def Yuri

Comentários

correção de palavra no texto de referencia

Caros Senhores,

Com referencia a matéria "Participação das tropas brasileiras na Minustah" em
, o texto está muito, bom, tenho dúvidas, entretanto, sobre a palavra AVANCE, conforme abaixo, não seria AVANÇO ?

No quarto parágrafo.

levando o horror à população e impedindo o "avance" do processo político no país. O simbólico bairro de Bel Air

Luiz Silveira

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