A prova de um desejo de paz em Bel Air

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Entrevista / coronel Ubiratan Ângelo

ubiratanhaiti.jpgFoi em 1994 que o coronel Ubiratan Angelo, na época capitão da Polícia Militar do Rio de Janeiro, reuniu-se pela primeira vez com Rubem Cesar Fernandes, diretor do Viva Rio, num contexto em que a segurança da cidade estava muito frágil, especialmente dentro das comunidades.

A parceria com a PMERJ rendeu um processo, do qual o já coronel Ubiratan Ângelo foi o responsável, de conscientização dentro de cada comunidade, através de líderes comunitários, para que a polícia comunitária fosse bem-vinda nesses locais e pudesse proteger e servir melhor seus moradores.

Em 2004, quando o Haiti sofria violentos distúrbios políticos após a saída do presidente Jean Bertrand Aristide, o Viva Rio recebeu um convite da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) para implementar um projeto de pacificação da comunidade de Bel Air, em Porto Principe, capital haitiana.

E o coronel Ubiratan Ângelo foi peça fundamental. Utilizando sua experiência na área de segurança, ele participou do processo que tornou possível um retorno à paz. Um painel de discussão foi aberto com a Polícia Nacional do Haiti (PNH), o batalhão brasileiro (BRABAT) e o Programa de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração das Nações Unidas (DDR-UN) culminando com o primeiro acordo de paz, em 2007.

Ubiratan Ângelo foi responsável pela criação da Brigada de Proteção Comunitária de Bel Air, formada por jovens brigadistas treinados para sensibilizar a comunidade sobre medidas de prevenção em caso de desastres naturais e epidemias.

Sete anos e cinco acordos de paz depois, está investindo na análise da situação de segurança nos guetos da capital haitiana, particularmente em Bel Air, onde o Viva Rio implantou seus projetos. Depois de várias viagens ao Haiti, em 2011 ele tornou-se coordenador da Segurança Humana do Viva Rio no Brasil e no Haiti. Segundo ele, o desenvolvimento de uma comunidade passa, antes de tudo, pela segurança da área e pela paz.

Como foi o processo até a assintura do primeiro acordo de paz?

Entre 2005 e 2007, existiu uma fase que poderíamos chamar de reconhecimento do terreno. Era necessário descobrir a realidade do país, compreender a situação, os diferentes conflitos, a sua natureza e as suas causas, mas também a cultura haitiana que é muito forte, suas tradições e sua história.

Baseado na experiência do Viva Rio no Rio de Janeiro, fizemos contato com os líderes comunitários dos bairros sensíveis de Porto Príncipe e isso pode ser feito, em 2006, graças ao Robert Montinard, haitiano, que foi recomendado pelo Programa DDR-UN.

Quando a situação do país se acalmou em 2007, lançamoos as bases dos futuros projetos de desenvolvimento do Viva Rio e precisamos encontrar uma maneira de trabalhar juntos pela paz. Foi então que um primeiro Acordo de Paz foi assinado no dia 16 de maio de 2007 entre os líderes comunitários de Bel Air, a Comissão Nacional de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração das Nações Unidas (DDR-UN) e o Viva Rio.

O que representam os acordos de paz para Bel Air?

O Acordo de Paz é uma filosofia da paz. É uma ferramenta que permite trabalhar pela paz, de conviver, de se respeitar mutuamente. Se o respeito do acordo é rompido, é a comunidade que sofre, ela é a primeira vítima.

E quais são os mecanismos que garantem a manutenção dos acordos?

É o quinto ano que o Viva Rio media a renovação desse acordo. O projeto Tanbou Lapè (Tambores da Paz) oferece a cada mês sem morte violenta na área da Grande Bel Air, por meio de sorteios, bolsas de estudo para as crianças e para jovens músicos profissionais, motos para os líderes comunitários e festas para a comunidade.

Para avaliar a situação de segurança da área, são organizadas reuniões de segurança comunitária a cada fim de mês entre todas as instituições signatárias do Acordo de Paz. Este ano, 105 líderes comunitários participaram do Acrodo de Paz - em 2007 eram 12 - e eles estão organizados em comissões. As prefeituras de Porto Príncipe, Delmas e Cidade do Sol, assim como a PNH se juntatam a nós. A participação da BRABAT é muito ativa e importante para a comunidade.

Como era a situação antes dos acordos de paz?

Antes de 2007, não existia a possibilidade de diálogo. Havia tiroteios com frequência e muita gente morria. Agora é possível se reunir - chita pale, como se fala em créole -, é possível sentar e conversar para encontrarmos juntos as soluções. Isso é paz.

Quem são os líderes comunitários?

O líder comunitário é uma pessoa cuja liderança positiva é reconhecida por toda a comunidade. Ele tem a confiança da sua comunidade, do seu bairro. Ele está pronto para ouvir e tem o poder de influenciar na resolução dos conflitos internos. E isso inclui diretores, pastores, políticos, empresários, homens, mulheres, jovem e idosos. Um policial habitante da área é também um líder comunitário.

Qual é o papel da Brigada de Proteção Comunitária?

O Viva Rio criou, em março de 2008, uma Brigada de Proteção Comunitária (BPK) composta de 70 jovens brigadistas vindo da Grande Bel Air. Eles também sãolíderes comunitários pois são formados para sensibilizar a comunidade sobre as medidas de prevenção em caso de desastres naturais, como ciclones, inundações, terremotos, mas também epidemias, como a cólera, eles são formados igualmente em matéria de direitos humanos, de mediação de conflitos interpessoais. Eles estão lá para prestar assistência à sua própria comunidade e para serem mediadores.

Qual é o papel das comissões de líderes comunitários?

Existem três comissões de líderes comunitários: uma comissão de mediação e resolução de conflitos, uma comissão de luta contra a violência entre os gêneros e uma comissão de facilitação de desenvolvimento. Cada uma entre elas é formada por jovens, homens e mulheres.

O objetivo dessas comissões é dar aos líderes comunitários uma performance mais forte na sua missão de redução de violência graças ao desenvolvimento. Cada uma dessas comissões é formada de um comitê que deve ser capaz de assegurar seu bom funcionamento.

Sobretudo depois da situação crítica devido ao 12 de janeiro de 2010, quando as necessidades eram enormes, o Viva Rio desenvolveu seus projetos em várias áreas como no acesso à água potável, coleta de lixo e entulho das ruas, saúde, etc. O Viva Rio trabalha com líderes comunitários para a sua realização.

Há uma vontade por parte do Viva Rio de legalizar este acordo de paz junto ao governo do Haiti?

Absolutamente, porque formalizar é importante. O governo haitiano deve reconhecer esse Acordo de Paz porque é a mensagem da comunidade: nou vle lapè (nós queremos a paz).

De 2007 para cá, o conceito de líder comunitário evoluiu: é positivo e voluntário, moral e honesto, ele se engaja no desenvolvimento e segurança da sua comunidade. Ele é capaz de resolver os conflitos internos. O Estado haitiano deve reconhecer isto, especialmente porque o acordo de paz poderia fortalecer as competências das instituições signatárias.

Qual é o impacto do Acordo de Paz na comunidade?

Primeiro é importante que a comunidade como um todo, toda a Grande Bel Air, conheça a existência do Acordo de Paz e dos líderes comunitários. O Acordo de Paz é uma ferramenta que permite a restauração da confiança também às instituições signatárias, como a PNH, as autoridades locais dentro do próprio Estado.

O Acordo de Paz é o reflexo do desenvolvimento da comunidade e é muito importante que cada indivíduo faça uma mudança em si mesmo para que o seu bairro possa mudar, para que ele possa ver concretamente as ações de desenvolvimento. É preciso que ele tenha respeito por si mesmo, pelo outro e pelo seu ambiente.

Como está a situação da segurança hoje em Bel Air?

Ao fim de cada mês realizamos reuniões para avaliar a situação da Grande Bel Air do ponto de vista da segurança com cada uma das instituições signatárias do Acordo de Paz, o BRABAT e a seção da Redução da Violência Comunitária da MINUSTAH (RVC-MINUSTAH). Nesses encontros são registrados dados estatísticos.

De 2007 a 2009, observou-se uma diminuição acentuada na violência na área graças ao Acordo de Paz e aos projetos de desenvolvimento. Em seguida ao terremoto do dia 12 de janeiro de 2010, foi observado um forte aumento da violência. Um dos motivos foi a libertação dos prisioneiros que voltaram para as suas casas, essencialmente na Grande Bel Air.

É importante compreender que antes do 12 de janeiro, não havia trabalho. Depois do 12 de janeiro ficou pior, não tinha mais nada: as casas estão destruídas, não há água, nem comida, nem escolas, nem centros de saúde, tudo se tornou raro, por todos os lugares e para todo mundo... nem mesmo Prestige, a cerveja nacional. O setor privado também foi afetado. Então é normal que o nível de violência tenha aumentado depois do 12 de janeiro.

Depois, observamos uma dimunição progressiva a partir de agosto de 2010.

E a que se deve esta redução da violência?

Para mim, essa diminuição pode ser explicada por diferentes fatores. Primeiro, em seguida à catástrofe do 12 de janeiro, houve uma grande chegada de ONGs vindas para ajudar a responder às necessidades urgentes e a reconstrução.

Em seguida, foi feito o quarto Acordo de Paz, assinado no dia 29 de maio de 2010, para retomar o diálogo sobre a segurança da área. Mas sobretudo, há um real esforço dentro do trabalho de colaboração entre a PNH, Unpol, Minustah. Notamos um número maior de policiais nas ruas da capital.

Qual é o maior desafio do Acordo de Paz para o futuro?

Primeiro, é importante trabalhar pela legalização do acordo. Em seguida, é preciso reforçar e solidificar as comissões de líderes comunitários para que elas sejam bem organizadas para uma melhor eficácia. Mais do que nunca é importante que cada um possa compreender que o acordo é uma responsabilidade de todos, de cada uma das instituições signatárias, da PNH, das autoridades locais, dos líderes comunitários, mas também de cada indivíduo da comunidade. Se nós desejamos uma mudança dentro da nossa comunidade, é preciso que primeiro ocorra uma mudança em nós mesmos : o respeito.

Comentários

Multiplicador de Policia Comunitária

Achei muito interessante o assunto, onde o Coronel fala com muita propriedade de sua experiências. Infelizmente, o Coronel foi para a Reserva, o que de certo modo enfraquece a disseminação no meio militar, pois ainda existem, policiais resistentes. Outro aspecto negativo é a hierarquia, que de certo modo meche com a tal da vaidade de Oficiais Superiores que não absorveram a filosofia, a estratégia. Já milito há alguns anos na área de Polícia Comunitária e Direitos Humanos. Sou 1º Sargento da PMMG, com vinte e seis anos de efetivo serviço e não existe outra estratégia que mude todo essa onda de criminalidade e impunidade. Não temos outro caminho. Como dizia Robert Pell: "O povo é a polícia e a polícia é o povo".

Violencia

Sei que posso até morrer, mas não aguento mais dormi tarde e ter que acordar cedo pra trabalhar enquanto um monte de vagabundos desgraçados dormem e ainda por cima eles tem direitos humanos e nós que pagamos os maiores impostos não temos. eu e vários moradores nesse momento estamos debaixo da cama, ou escondidos em um lugar menos perigoso na nossa própria casa, por que todo Santo dia tem troca de tiros aqui. Já reclamamos diversas vezes e até agora só tem promessa de colocar a UPP, mas na verdade o que acontece aqui é um CAMPO DE BATALHA, onde não passa nem se quer um carro de polícia. Até quando temos que viver assim? Sei do risco que estou correndo em pedir ajuda, mas não aguento mais esse inferno, e risco por risco, melhor crer em DEUS e tentar uma solução. POR FAVOR NOS AJUDEM ANTES QUE MAIS INOCENTES PAGUEM PELA IMPUNIDADE.
O BAIRRO É MALVINA E VILA KENNEDY (BANGU)
DEUS OLHAI POR NÓS...

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