Redução da violência em discussão na África

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Abuja_Abigail_melhor.gifAbigail Aizebamwam (foto) trabalha com prevenção de violência no Delta do Niger, na Nigéria. Ela atravessa igarapés em viagens que levam até sete horas para chegar a comunidades “marcadas pela negligência” e realizar o trabalho da ONG Women and Youths Empowerment. São comunidades onde saber ler é a exceção, ao contrário do contato com a violência armada.

A região foi cenário de confrontos entre uma multinacional do petróleo que explorava os recursos naturais e jovens de uma população ribeirinha local que mal garante a própria subsistência. Os choques foram noticiados no mundo inteiro depois que militantes locais recorreram aos sequestros e à violência.

Para minimizar os conflitos, o governo nigeriano realizou um programa de anistia para mais de 20 mil militantes da área, mas Abigail acredita que desarmar jovens militantes não é o suficiente. “Nós temos que chegar a essas comunidades que são extremamente negligenciadas e cujos jovens recorrem à violência por ganância. Quero alcançar as mães e esposas desses jovens. Minha mensagem para eles é que a violência paga menos que os dividendos do desenvolvimento e da urbanização. É preciso gerar renda e se tornar um parceiro do governo, exigir serviços, educação, saúde, não dá para ter tudo em um dia”, defende.

A experiência de Abigail e de mais 17 representantes de organizações da sociedade civil de 11 nações africanas foram apresentadas em um seminário inspirado pela Declaração de Genebra sobre Violência Armada e Desenvolvimento, realizado em junho, em Abuja, a capital da Nigéria. O objetivo do seminário “Práticas eficazes e promissoras na redução da violência para a África Ocidental” foi discutir boas práticas de redução da violência, consolidação da paz e promoção de desenvolvimento.

Domesticar o Ecowas

“Pode ser uma surpresa para pessoas de fora, mas a maior notícia na África Ocidental hoje é que a sociedade civil está muito ativa na consolidação da paz”, disse Florela Hannah Hazeley (abaixo à direita) da Action Network on Small Arms, de Serra Leoa. “Estamos executando vários programas sobre resolução de conflitos, crime nas fronteiras, violência de gênero, controle de armas e apoio para vítimas da violência armada”, completou. Ela lembra que o próprio texto do Ecosap 2006, o programa de controle de armas pequenas e leves da Comunidade Econômica dos Estados do Oeste Africano (Ecowas), foi criado pela sociedade civil.

Abuja_MimidooFlorela.gifMimidoo Achakpa (ao lado, à esquerda), da Nigéria, ativista pelo controle de armas, destacou que este novo impulso dado pelas organizações de base para construção da paz tem pouco mais de uma década. “Temos que nos certificar que as instituições nacionais podem aplicar os acordos regionais gerais. Com relação ao controle de armas, isso significa que temos de domesticar a convenção Ecosap”, disse Mimidoo, que também comanda uma organização que defende o direito das mulheres à educação, a Women's Right to Education.

Dez dos 15 países que assinaram a convenção Ecowas também apoiaram a Declaração de Genebra cujo texto afirma que há uma conexão entre a redução dos níveis de violência e a melhoria das condições de vida. Luigi de Martino, da Secretaria da Declaração de Genebra, disse que as nações signatárias foram desafiadas a mostrar resultados até 2015.

“Até agora, sabemos que temos de olhar para as ferramentas da violência, mas também para as causas originais, não apenas para a polícia, mas também para os meios de subsistência”, disse De Martino. Em outubro, todos os 60 Estados signatários da Declaração de Genebra irão se reunir em Genebra e determinar as prioridades sobre como reduzir a violência armada e as experiências discutidas em Abuja irão contribuir para, segundo De Martino, “definir a mensagem que será lançada no futuro”.

30 milhões de armas de fogo na África

O governo da Nigéria, anfitrião e co-organizador da reunião realizada sob uma rígida segurança na Casa das Nações Unidas em Abuja, em parceria com os governos da Noruega e do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (Pnud), com a participação do Escritório Quaker das Nações Unidas e a organização da sociedade civil Action on Armed Violence (AOAV), está interessado em passar a mensagem de que a paz, ao atender às necessidades básicas de segurança humana, rende recompensas ainda maiores do que o que os especialistas chamam de securitização.

Abuja_PeterMann.gif“O governo da Nigéria vê a paz como um benefício doméstico, mas também regionalmente”, disse Synoph Edoni, afirmando que o país está seriamente envolvido com o Arms Trade Treaty (ATT - Tradado Global de Comércio de Armas), preocupado com o fato de a transferência ilegal de armas ser uma ameaça ao desenvolvimento.

Representando o escritório de Relações Exteriores da Nigéria, o embaixador Peter Mann (ao lado) observou em seu discurso de abertura que a violência armada na África Ocidental “resulta em uma enorme perda de vidas, desenvolvimento econômico fraco, degradação ambiental, exploração ilegal de recursos, impecilhos ao crescimento e graves crises humanitárias tais como deslocamento interno de pessoas, migração forçada e violenta e situações de refugiados”.

De acordo com as Nações Unidas, mais de 30 milhões das estimadas 500 milhões armas pequenas e elves ilegais que circulam  no mundo estão na África. E são essas armas os vetores da violência numa região, que mesmo com a diminuição dos conflitos armados, ainda é vítima da violência armada. Para Mann, apesar de ser claro que as políticas para consolidação da paz são necessariamente multifacetadas, ainda é um desafio desenvolver uma "compreensão ampla e bem fundamentada das causas para nos permitir ajustar melhor e lidar com o presente e o futuro da violência armada”.

Peter Otim, da União Africana (UA), mencionou a necessidade de se harmonizar as convenções regionais. A União Africana apoia o ATT e está chegando aos estágios finais da implementação de uma reforma e elaboração de uma política comum de segurança pública. Um projeto formulado por especialiustas dos estados-membros da UA que inclui uma disposição sobre armas de pequeno porte será apresentado para aprovação em janeiro de 2012.

Durante o seminário, os participantes mostraram que em algumas áreas grandes passos podem ser dados com ações relativamente baratas e de curto prazo, como é o caso específico das intervenções de resolução de conflitos que podem produzir resultados em questão de semanas. Melhorar a governança e a reforma de instituições de segurança podem mostrar resultados em poucos anos.

Em outras áreas, problemas complexos exigem soluções complexas. Quando a violência de gênero cria barreiras ao desenvolvimento, por exemplo, há a necessidade de mudar mentalidades. Algumas intervenções precisam de múltiplas parcerias, mais investimento em áreas-chave e geração de dados precisos e consistentes sobre segurança.

"Precisamos de dados para formular programas baseados em evidências, precisamos de fatos concretos", disse Sebastian Taylor da AOAV, anteriormente conhecida como Landmine Action. Taylor citou o caso do Burundi, por exemplo, onde há maior prevalência de granadas do que de armas pequenas. Para Taylor, "temos provas de que a desigualdade na distribuição de recursos, mais que o subdesenvolvimento, é um fator chave na geração de violência armada".

Aumento jovem

Abuja_Emeka_final.gifA experiência de Abigail Aizebamwan no Delta toca em muitos dos aspectos-chave da prevenção da violência que surgiram nas discussões. O que Taylor apelidou de ‘aumento jovem’ é uma preocupação premente com a violência armada urbana, tanto para nações sem experiência recente de conflito como para aquelas saindo de guerras.

Na Nigéria, aproximadamente 55% da população tem menos de 35 anos e apenas 10% tem empregos formais, de acordo com Mohamad Mustapha Yahaya, do grupo Ação Democrática da Nigéria, que relatou que a violência pós-eleição perpetrada pela juventude “mantinha a nação refém”.

Enquanto isso, em algumas nações como Gana, a descoberta do petróleo está gerando rápidos deslocamentos da população do interior para as cidades, como observado por Justin Bayor, do capítulo de Gana da Rede da África Ocidental para Construção da Paz. Em Serra Leoa, jovens que nunca conviveram com a paz e estão atrasados na sua escolaridade são um alerta para a violência, de acordo com Florela Hazeley.

A violência juvenil e a exploração ilegal de crianças e jovens também surge associada a conflitos por recursos naturais. “O risco da violência armada baseada em recursos naturais é evidente em pelo menos três categorias: energia, pedras preciosas e agricultura (água, gado, terra). Essas categorias requerem diferentes respostas, exigem transparência com relação à extração de commodities de alto valor e planejamento de desenvolvimento nacional”, disse Sebastian Taylor.

A exploração ilegal de recursos naturais também se associa à exploração de jovens. Emeka Ononamadu (foto acima), do Centro de Cidadãos da Nigéria, afirma que muitas vezes, na África Ocidental, o Estado protege as companhias ao invés das comunidades. Ononamadu defende um código de conduta para tornar o Estado e as emrpesas responsáveis. O Togo desenvolveu uma política intitulada ‘Diálogo sobre o Fosfato’ e políticas nacionais de mineração estão sendo consideradas para conter essas fronteiras difusas. Os participantes pedem a circulação livre e o acesso à informações sobre os recursos naturais.

Ficou claro que assegurar o desenvolvimento e proteger o meio ambiente da degradação está no topo da agenda das organizações da sociedade civil que trabalham com a paz. E tal preocupação parece se estender às companhias que exploram legalmente os recursos naturais.

Para essas organziações, compreender o desenvolvimento e a exploração significa compreender as relações entre as empresas e os governos. “É um erro pensar que companhias estrangeiras explorando recursos são necessariamente um fardo para a população local", afirmou Chris Lang, pesquisadora da AOAV. Ela deu o exemplo de uma grande fabricante de pneus que é a empresa que mais recolhe impostos da Libéria.

Quando o assunto são as vítimas da violência armada, a senegalense Helen Cisse reclamou que embora a maioria delas sejam mulheres, não há referência específica na Declaração de Genebra para a violência contra as mulheres. Os participantes também chamaram atenção para a necessidade de oferecer treinamento para as organizações religiosas que trabalham com apoio às vítimas. “A assistência à vítima deveria ser baseada nas necessidades e não-discriminatória”, disse Florela Hazeley, citando a Libéria como um exemplo interessante do setor de saúde no país, “nós aprendemos que em nações em conflito o aconselhamento psicossocial precisa se fundamentar nas práticas terapêuticas locais”.

Segurança de fronteiras

Aliou Demba Kebe, da ONG senegalesa Afrique en Jeux, trabalha com conflitos de fronteira e reinserção de populações deslocadas e refugiados por meio da criação de comitês de paz na região sul de Casamance. “Nós damos aos comitês a capacidade de analisar e prevenir conflitos, incluindo mulheres e jovens, e realizar atividades transfronteiras para o crescimento econômico. Neste trabalho, o desenvolvimento é o combustível da paz”, diz Kebe.

Do lado do governo, as discussões sobre a segurança na fronteira incluem a vulnerabilidade do policiamento de fronteira por falta de treinamento adequado por um lado, e o fato de que a falta de tratados de extradição entre os países da região são um obstáculo para perseguir criminosos.

Abuja_DeMartinoEssa.gifTodos concordam que o caminho mais promissor para a prevenção da violência está nas iniciativas com múltiplos parceiros, mas ainda existem áreas completamente desassitidas. A mensagem clara, nas palavras de De Martino (foto), é que desafios levam tempo, mas a mudança só se realizará através de parcerias em todos os níveis para que se “quebre o silêncio no qual com frequência demais nós trabalhamos”. De Martino lembrou que os países que assinaram a Declaração de Genebra se comprometeram a reduzir o número de pessoas feridas e mortas pela violência armada até 2015.

Muitos participantes expressaram preocupação com a sua dependência de financiamento de governos de fora da África para continuar com seus projetos vitais, e é o interesse dos governos locais que eles gostariam de atrair. Foram enviadas recomendações para os governos da África Ocidental sobre como enfrentar o duplo desafio de reduzir a violência armada e promover o desenvolvimento.

Mais importante ainda, as recomendações foram feitas por pessoas como Abigail Aizebamwan, Mimidoo Achakpa, Florela Hazeley, Muhammad Yahaya, Emeka Ononamadu, Ailou Kebe e os seus companheiros oeste-africanos, que estão exatamente onde a mudança pode ocorrer: trabalhando pela paz em campo, com os pés no chão.

Fotos: Lis Horta Moriconi

Saiba mais:

Recomendações da Sociedade Civil para os governso da África Ocidental (em inglês)

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