Crianças no meio do fogo-cruzado

ENTREVISTA/Massimo Toschi

"O Haiti é uma nação refém dos grupos armados". Em entrevista ao Comunidade Segura, Massimo Toschi, chefe da Unidade de Proteção à Criança da Missão de Paz da ONU no país (Minustah), aponta como suas maiores preocupações a prática difundida de abuso sexual contra meninas, orfanatos ilegais que ele chama de turismo sexual humanitário, e a falta de trabalho atrativo para os jovens tocados pela violência armada nos projetos de reabilitação.

Toschi é o responsável pelo monitoramento e pelos relatórios sobre violações contra crianças em situação de violência armada. Em termos práticos, isso significa construir uma rede que forneça relatórios diários sobre seqüestro de crianças, sua participação em gangues armadas, mortes, abusos e aprisionamento de crianças. "Isso significa construir um elo e fortalecer a parceria com o Unicef, a polícia, o governo e a sociedade civil", afirma.

Duas semanas atrás, Toschi levou um grupo de jornalistas e de parlamentares para visitar um centro de detenção para meninas entre oito e 12 anos. Graças a um artigo publicado em um dos jornais do país, a Justiça haitiana libertou essas crianças.

O que a missão de paz da ONU significa para as crianças do Haiti?

Significa mais do que a imposição da paz. Representa o treinamento da população local em como lidar com a violência e como responder à violência contra crianças e jovens. Se tem algo que eu possa fazer para mostrar às pessoas isso é que antes da Minustah as mães não deixavam seus filhos e filhas irem à escola por temer por suas vidas. Isso mudou.

O Haiti é um país refém dos grupos armados. Hoje existe a paz essencial para promover o desenvolvimento econômico e social. Um adolescente de 16 anos deve saber que ir à escola é uma opção real e que a educação pode fornecer a ele mais do que os ganhos imediatos que ele pode ter ao fazer parte de um grupo armado, ganhando dinheiro, por exemplo, praticando seqüestros.

Como a Minustah está envolvida com o treinamento da polícia?

Nós fornecemos, junto com o Unicef, treinamento sobre proteção da criança para uma unidade especial da Polícia Nacional, a Brigada de Proteção à Criança. O treinamento orienta os policiais a seguir uma linha de ações voltadas para crianças em conflito com a lei. A idéia é que toda criança detida seja encaminhada para a Brigada e que esses policiais saibam que é contra a lei usar crianças como informantes para investigar as gangues armadas. Com freqüência fazemos operações conjuntas entre a Minustah e a polícia local. Nesses casos, a Minustah ajuda a polícia a lidar com essas situações.

O que acontece com as armas apreendidas nessas operações conjuntas?

As armas apreendidas nas operações conjuntas ficam sob a proteção da autoridade nacional em questão. Nas ações da polícia, ficam com a polícia. No caso de desarmamento voluntário as armas são enviadas para o Comitê Nacional de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (CN DDR).

A Brigada de Proteção à Criança está pronta para esta tarefa?

As crianças detidas devem ficar sob a custódia da Brigada. Parte do treinamento que damos aos policiais é justamente como fazer isso, apesar de eles nem sempre cooperarem. A Brigada de Porto Príncipe tem apenas 20 pessoas para dar conta de toda a ilha. Um detalhe importante é que não tem nenhuma mulher nesse grupo, o que seria altamente recomendável no trabalho com crianças. A Brigada não dispõe de veículos.

Apesar de tudo, a Polícia do Haiti cresceu bastante nos dois últimos anos. A cada seis meses, aproximadamente, mais 500 novos oficiais são graduados. Até novembro não se viam policiais nas ruas, agora começamos a vê-los.

Como é feito o trabalho de monitoramento e de relatórios?

Eu criei uma rede de monitoramento para o relato de incidentes – sempre que uma criança é morta em confrontos armados, seqüestros ou vista em gangues armadas, eu recebo e-mails de fontes militares, policiais, colegas de trabalho... Isso me ajuda a ter uma compreensão geral da situação. Depois eu mando a informação para os parceiros relevantes. Se uma criança seqüestrada é libertada, eu envio essa informação ao Unicef para que eles possam fornecer apoio psicológico a esta criança. É claro que muitas informações são confidenciais. Isso significa que nós tivemos que treinar os militares para nos passar esses dados.

Que tipo de parcerias estão envolvidas nesse trabalho em relação a crianças afetadas pela violência armada?

Nós estamos mudando de um programa de DDR tradicional para uma Seção de Reeducação voltada para a Comunidade, que está muito mais voltada para a prevenção da violência. Nós temos parceria com o Unicef que, por sua vez, começou alguns projetos com ONGs locais. Eu pergunto: existem violações dos direitos da criança? As crianças estão sendo mortas pela violência armada? Elas estão sendo forçadas a trabalhar para as gangues? Estão sendo seqüestradas? Estão impedidas de ir à escola ou ao hospital? É difícil fornecer ajuda humantária para essas crianças? Existem casos de estupro coletivo? Se a resposta for ‘sim’, é para onde temos que ir.

Nós também tentamos agir como catalizadores para as instituições nacionais. No dia 23 de abril, nós levamos uma comissão formada por paralmentares e jornalistas para ver de perto a realidade vivida por meninas entre oito e 12 anos mantidas em prisões. A veiculação dessa notícia nos jornais levou o Ministério da Justiça a libertar essas meninas.

O senhor citou a violência sexual como uma de suas maiores preocupações. Como ela se manifesta?

Existem muitos orfanatos operando sem nenhuma espécie de monitoramento. Isso é particularmente preocupante porque eles são usados como fachada para instituições abertas por pedófilos no que eu chamo de "turismo sexual humanitário". Como está hoje, o governo não tem pessoal suficiente para fiscalizar cada um dos orfanatos. É um assunto que demanda atenção urgente.

Outro problema é o número alarmante de estupros. No interior, o abuso sexual e o estupro não estão relacionados à violência armada. Mas nas cidades, em Cité Soleil, por exemplo, se vê casos de grupos de cinco ou seis rapazes praticando estupros apenas por diversão. No Haiti existe uma cultura de tolerância ao estupro que se torna mais dramática frente à grande disponibilidade de armas. No Haiti, tradicionalmente, somente o estupro cometido contra moças virgens era considerado crime.

A atividade das gangues é diferente nos centros urbanos e nas áreas rurais? A Minustah está presente nos dois lugares?

A ação das gangues é tradicionalmente urbana e sempre esteve concentrada na capital Porto Príncipe e, em menor escala, em Lês Cayes e Gonaives. No entanto, por causa da presença da polícia e da Minustah nas áreas mais violentas da capital, muitos membros de gangues se mudaram para áreas rurais. Dois líderes de gangues foram capturados recentemente nas províncias.

As gangues no Haiti também estão associadas à política. O senhor vê a possibilidade de mudança ou evolução dessa conjuntura?

A situação está mudando. Algumas gangues tinham ligação tradicional com políticos e tinham o apoio da população. Mas, recentemente, a maioria das gangues se envolveram com atividades criminais (seqüestros, extorções, tráfico de drogas etc.) e perdeu o apoio da população. Na verdade, muitas das recentes prisões foram feitas graças a informações fornecidas pela população cansada do clima de terror.

Saiba mais:

As crianças do Haiti não podem esperar

Dossiê: Crianças e jovens em violência armada organizada

Dossiê: Violência contra crianças é tema de estudo da ONU

Website da Minustah (Em inglês e francês)

Traduzido por Shelley de Botton