Polícia pela paz

"A policia do Haiti tem sofrido muito devido a influências políticas, pois entre 2003 e 2004 foi muito pressionada e criticada. Agora, a partir de 2006, temos uma equipe nova com uma nova visão". As palavras são de Fritz Jean, inspetor-geral da Polícia Nacional do Haiti, em sua visita ao Seminário sobre Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR), realizado no Rio de Janeiro.  

A nova polícia descrita por ele está conseguindo formar 500 novos oficiais a cada seis meses, jovens e dispostos, "muito mais dinâmicos". Este sangue novo é composto de rapazes entre 18 e os 25 anos de idade, que ficam quatro meses na Escola Nacional de Polícia do Haiti, até que sejam considerados aptos a sair para as ruas.

"Cerca de 4% são mulheres", relata Jean, "mas estamos treinando uma turma especial para lidar com ações policiais especificamente ligadas às mulheres, tal como casos de estupro". Mas é por ora uma força pequena, que gere 32 postos policiais encarregados de cuidar de uma população de oito milhões de habitantes.   

E sair para as ruas não é nada simples. Uma das inovações na polícia do Haiti é que ela começa a tomar parte na vida da cidade, a tomar conta do trânsito, a sair na patrulha motorizada. Usando uniformes com camisetas brancas, eles querem se tornar figuras aceitas na vida da cidade. "Porém, ainda há áreas fora de nossos limites, neste país que está saindo de um conflito armado que até recentemente esteve vigente."

Mortes macabras

Segundo Fritz Jean, a segurança pública no Haiti é um processo que envolve bem mais do que uma nova escola para formar policiais. É preciso que as ações se harmonizem com as da  Missão de Estabilização da ONU (Minustah), e o Conselho Nacional do Haiti para o Desarmamanto, a Desmobilização e a Reintegração (CNDDR).

"Com a presença da Minustah e a ação do CNDDR nós conquistamos uma certa paz, mas o nosso maior desafio é conseguir penetrar em áreas dominadas por grupos armados. A Minustah tem nos ajudado na realização de muitas grandes ações", disse o inspetor de polícia.

Isto ficou bem evidente diante da onda de seqüestros que aterrorizou o Haiti de 2004 a 2005, quando as escolas do país se reabriram. "Sem apoio, não teríamos tido o nível de treinamento necessário para desmantelar o grupo que efetuava os seqüestros; isto foi possível quando conseguimos agir em conjunto com a Minustah", conta.

Empresas privadas e foras-da-lei armados

Ainda há no Haiti lugares que estão fora dos limites da ação da polícia. "Perdemos 85 oficiais de polícia entre 2005 e 2007, a maior parte morta em favelas, muitos de maneira macabra, queimados vivos." Estas são áreas que Fritz descreve como não tendo qualquer tipo de presença do Estado: não há eletricidade alguma e pouquíssima água. "Às vezes queremos entrar, mas é simplesmente impossível", diz.  

Os lugares mais difíceis para a ação da polícia são aqueles onde o conflito armado persiste, o que o inspetor descreve como embates políticos. Dentre eles, ele cita Cité Soleil, Martissant, Gonaives, Cap Haitien e Petit Goave.

Os esforços conjuntos contra a onda de seqüestros levaram à criação dos Conselhos de Segurança de Polícia, reunindo o CNDDR, a prefeitura e as autoridades judiciais. "Graças a estes conselhos nós conseguimos recuperar 350 armas de fogo e milhares de munições."

Libertar deportados como prevenção de violência

Fora dos tres estágios de procedimentos conhecidos como DDR - desarmamento,  desmobilização e reintegração de combatentes na vida civil -, a polícia haitiana toma parte no processo de desarmamento.

Os cidadãos do Haiti têm permissão para andar armados, e isto inclui espingardas de caça. Segundo Fritz Jean, a polícia tem a tarefa de desarmar os que portam armas ilegais. As armas apreendidas são fotografadas e depois transferidas para a Comissão do DDR Nacional para serem armazenadas. E o processo de desarmamento se estende a não-combatentes:

"Só recentemente nós compreendemos que as armas podem ser encontradas não somente em áreas controladas por gangues. Uma fonte importante de armas de fogo no Haiti são os proprietários de empresas privadas, donos de supermercados e de lojas. Essas pessoas lançaram mão de empregar foras-da-lei armados para protegerem seus negócios. À medida que se envolvem no processo de desarmamanto, eles começam a pedir à polícia que entre na história para providenciar-lhes a segurança", explica.

Algumas ameaças vêm de fora. Assim como entram na ilha armas ilegais escondidas dentro de sacos de arroz, deportados dos Estados Unidos contribuem para desequilibrar a balança delicada da segurança pós-conflito no Haiti.

Polícia comunitária como meta

O Inspetor Jean narra como as prisões se tornaram uma porta giratória para a violência das gangues. "Deportados dos Estados Unidos chegavam sem nenhum dinheiro, e depois de passarem algum tempo na cadeia eles se juntavam às gangues armadas. Nós resolvemos inverter a tendência", contou. A solução encontrada foi a de "soltá-los logo na chegada, mas pedindo-lhes que comparecessem todos os dias nos nossos postos policiais."

Fritz Jean esclarece que muitas atividades foram criadas como alternativas para a violência das gangues, com a finalidade adicional de criar um contato maior entre a polícia e os jovens: "Nos últimos três meses nós tivemos shows com jovens artistas em prol da paz, que funcionam muito bem como shows de talentos. Estamos também organizando um campeonato de basquete para que possamos conhecer melhor a garotada."

Existem, segundo o inspetor, um grande número de iniciativas que privilegiam o "baixar as armas" e favorecem a entrada na vida civil. Dentre elas estão dar estatus legal a associações de trabalhadores artesãos de forma que possam vender seus produtos durante a época do carnaval, encorajando os comerciantes a se tornarem parceiros dessas entidades.

A prioridade para a força policial do Haiti é entrar nas comunidades. "O que queremos é criar relações amigáveis com os residentes locais. Vamos treinar os nossos oficiais em policiamento comunitário e a idéia é estabelecer conexões através daqueles oficiais que residem nas comunidades. Oficiais de polícia treinados dentro destas novas idéias vão estar saindo da escola no próximo mês de outubro", conta.

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